Governo anuncia plano de pagamento para milhares de professores que ainda aguardam pelos valores em atraso.
O ministro da Educação e Cultura, Edson Macuácua, anunciou esta quarta-feira, 21 de Outubro, que o Governo prevê pagar, até Dezembro de 2026, a dívida das horas extraordinárias dos professores referente ao ano de 2023, através de três prestações.
O anúncio foi feito durante uma visita à sede da Organização Nacional dos Professores (ONP), em Maputo, no âmbito do reforço do diálogo entre o Governo e a classe docente.
Segundo os dados apresentados, 29.466 professores ainda têm valores por receber relativos às horas extraordinárias de 2023. Deste total, 24.933 já receberam uma parte do dinheiro, enquanto 4.533 ainda não receberam qualquer pagamento referente à dívida. Outros 15.866 professores já receberam a totalidade dos valores em atraso desse ano.
Macuácua avançou igualmente que as dívidas referentes a 2024, 2025 e 2026 estão a ser verificadas em coordenação com o Ministério das Finanças, com vista à definição de um plano de pagamento.
O governante anunciou ainda medidas relacionadas com a regularização de actos administrativos, a progressão na carreira docente e a melhoria das condições de trabalho dos professores.
O pagamento das horas extras de 2023 deverá ser efectuado em três prestações, condicionado à disponibilidade financeira do Estado, com conclusão prevista até Dezembro de 2026. Clique e acompanha mais...