Com vista a melhorar os serviços no país e em nome da modernização, o Governo criou uma empresa denominada Centro Pronto. Neste local, os cidadãos pagam valores elevados para obter documentos. Era suposto que os preços fossem acessíveis, mas os valores praticados revelam-se proibitivos para a população moçambicana.
A TV Sucesso apurou que, no Centro Pronto, o cidadão paga valores que podem ultrapassar a percentagem dos preços praticados nos serviços públicos. O custo dos documentos inclui a taxa estatal, a taxa cobrada pelo Centro Pronto e 16% de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
Para renovar o Bilhete de Identidade (BI) de cidadãos maiores de 18 anos, cuja taxa nos serviços públicos é de 160 meticais, o Centro Pronto cobra 774 meticais, acrescidos de 124 meticais de IVA, totalizando 898 meticais. Trata-se de um valor 738 meticais superior à taxa estatal.
Para os menores de 18 anos, cuja taxa de emissão nos serviços públicos é de 85 meticais, o preço cobrado pelo Centro Pronto é de 983 meticais.
No caso da carta de condução, cujo preço em vigor é de 2.500 meticais, o Centro Pronto cobra 5.201 meticais, ou seja, mais 2.701 meticais em relação ao valor de referência.
Já a renovação do passaporte expresso atinge os 10.725 meticais, incluindo uma taxa de intermediação de 3.038 meticais, 486 meticais de IVA e uma taxa-base de 7.200 meticais. Os valores levantam questões sobre os custos adicionais cobrados aos cidadãos para a obtenção dos documentos.
QUEM SÃO OS PROPRIETÁRIOS DO POLÉMICO CENTRO PRONTO?
A TV Sucesso apurou que a Samlex Group, pertencente ao empresário belga-sírio Albert Karaziwan, está envolvida na gestão do sistema nacional de identificação, tendo sido contratada para o efeito. Segundo as informações disponíveis, a empresa deverá receber 60% do valor arrecadado.
A empresa esteve envolvida em polémicas nas ilhas Comores, onde foi acusada de vender mais de 2.800 passaportes a cidadãos estrangeiros. Foram igualmente reportados casos de venda de passaportes falsos na República Democrática do Congo.
O empresário terá sido alvo de investigações por alegado branqueamento de capitais e suspeitas relacionadas com a obtenção de contratos em países africanos. Clique e acompanha mais..
Perante este cenário, a TV Sucesso questiona: afinal, quem beneficia com a implementação do Centro Pronto, cujos preços dos documentos de identificação são significativamente superiores aos valores de referência dos serviços públicos? Para onde vai o dinheiro cobrado a mais? O que ganha o Estado moçambicano com este modelo? E, acima de tudo,