O Ministério Público constituiu Miguel Luís, porta-voz do Movimento VAMOS, arguido por suspeita de difamação contra Venâncio Mondlane, presidente do partido ANAMOLA, na sequência de declarações feitas publicamente sobre o político.
De acordo com o auto de constituição em arguido, datado de 22 de Outubro de 2026, o processo foi formalizado pela Procuradoria da República do Distrito Municipal de Kampfumo, em Maputo.
Miguel Luís, de 31 anos, é indiciado pela prática do crime de difamação, previsto no artigo 233 do Código Penal, ao abrigo dos artigos 65 e 66 do Código de Processo Penal.
DECLARAÇÕES ESTÃO NA ORIGEM DO PROCESSO
O caso está relacionado com declarações proferidas durante o programa de debate “Intolerância na Juventude nos Dias de Hoje”, transmitido pela Tua Televisão (TTV), no dia 7 de Julho de 2026.
Durante o debate, um representante do VAMOS terá acusado Venâncio Mondlane de ter engravidado uma integrante do seu partido. As declarações motivaram uma reacção da ANAMOLA, que anunciou a intenção de recorrer às vias judiciais.
Na altura, Dinis Tivane, então porta-voz da ANAMOLA, solicitou à direcção da TTV uma cópia integral da emissão, com o objectivo de permitir a análise jurídica das declarações feitas durante o programa.
A constituição de Miguel Luís como arguido representa um novo desenvolvimento no caso. Contudo, a constituição como arguido não significa uma condenação, cabendo às autoridades competentes apurar os factos e determinar as eventuais responsabilidades criminais. Clique e acompanha mais...