O Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) determinou o reforço das medidas de segurança em todos os estabelecimentos penitenciários do país, na sequência de possíveis distúrbios associados ao julgamento de Venâncio Bila Mondlane, marcado para 17 de Novembro de 2026.
De acordo com as informações divulgadas, a operação prevê o aumento do patrulhamento nas zonas exteriores das prisões, a mobilização de mais efectivos da Guarda Penitenciária e o reforço da coordenação com as autoridades policiais e militares. A atenção deverá incidir particularmente sobre as unidades penitenciárias que registaram invasões e fugas durante as manifestações de 2024.
A Instrução n.º 16/SOP/SERNAP/2026, citada na informação, estabelece que as medidas entrem em vigor no dia 16 de Novembro e permaneçam activas até ao encerramento do julgamento. O documento determina igualmente que qualquer intervenção perante uma eventual invasão respeite os Direitos Humanos e observe o princípio da proporcionalidade face à ameaça.
O reforço da segurança surge num contexto de preparação das autoridades para prevenir incidentes e garantir a ordem nos estabelecimentos penitenciários durante o período do julgamento. Clique e acompanha mais...